MP Fiscal trará mais que arrecadação e restrições para bets
Governo discute medidas para regular as apostas e aumentar a arrecadação, incluindo o aumento da alíquota sobre JCP. Expectativa é que a nova MP seja publicada no Diário Oficial da União na próxima quarta-feira.
Medida Provisória (MP) para aumento de impostos busca compensar novo decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que reverte aumento de alíquota.
A MP deverá ser ampla e incluir temas além de medidas arrecadatórias, como a regulação das apostas (bets).
- Possíveis ações: combate às bets ilegais e restrição de propagandas de casas de apostas.
Na noite de 10 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá no Palácio da Alvorada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros membros da equipe econômica.
Haddad já se reuniu com Lula pela manhã para discutir alternativas ao impasse do IOF, com o presidente mostrando entusiasmo pelo que foi apresentado.
Apesar das especulações sobre uma publicação da MP ainda na noite de 10 de junho, as chances são próximas de zero, visto que os detalhes finais estão em discussão.
A previsão é que o texto seja publicado na edição regular do DOU (Diário Oficial da União) na quarta-feira, 11 de junho.
A Fazenda confirmou que uma das medidas para aumentar a arrecadação é elevar de 15% para 20% a cobrança sobre JCP (Juros sobre Capital Próprio).