MP de Lula prevê aumento de taxação de bets e tributação de investimentos isentos
Governo busca compensar recuo do IOF com novas medidas fiscais, incluindo aumento da taxação de apostas e mudanças na tributação de instituições financeiras. A proposta enfrenta resistência de partidos aliados e demanda deliberações no Congresso para sua aprovação.
Governo Lula publica MP para elevar arrecadação de impostos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta quarta-feira (11), uma Medida Provisória (MP) visando aumentar a arrecadação de impostos e compensar a queda na alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A MP inclui:
- Aumento da taxação de apostas esportivas;
- Mudanças na tributação de instituições financeiras;
- Cobrança de 5% de Imposto de Renda sobre títulos isentos como LCIs e LCAs.
Um novo decreto do IOF foi publicado, recalibrando para baixo o aumento anunciado em maio.
Na terça-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com Lula no Palácio da Alvorada para apresentar um pacote que fora discutido com parlamentares no domingo (8).
Após a reação do Congresso ao aumento do IOF, o governo apresentou medidas de compensação, incluindo um projeto de lei complementar para cortar cerca de 10% nas isenções fiscais.
Haddad não forneceu estimativas sobre o impacto do pacote, indicando que os cálculos ainda estavam sendo finalizados.
O Congresso planeja organizar uma reunião com a área econômica para discutir as medidas de contenção de despesas e formar uma comissão de líderes para abordar os gastos primários.
Embora tenha dado um tom conciliador, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a proposta e enfatizou que não está na presidência para servir a "projeto eleitoral".
Além disso, PP e União Brasil, dois partidos do governo, manifestaram posição contrária às medidas de alta de impostos, sinalizando um fechamento de questão que requer votação unida de seus membros no Congresso.