MP com alternativas ao decreto do IOF está no Planalto, diz Haddad

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a medida provisória (MP) com alternativas ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) já está no Planalto.

A declaração foi feita após uma audiência na Câmara dos Deputados, que foi cancelada devido a um bate-boca entre os deputados Nikolas Ferreira e Carlos Jordy.

O governo publicará ainda hoje a revisão do decreto do IOF e a MP com propostas de compensação à arrecadação, de forma conjunta.

No último domingo, após discussões e repercussão negativa do mercado, foram propostas medidas para compensar a perda de arrecadação decorrente da mudança na alíquota do IOF.

A MP incluirá:

• Fim da isenção de imposto de renda em títulos isentos, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs);
• Aumento da taxação das apostas esportivas;
• Cortes em benefícios tributários que não constam na Constituição.

A publicação será em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e deve sair "em breve".

Conteúdo publicado originalmente no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.