Motta vai pedir a Lula que suspenda já alta de IOF de operações de risco sacado

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitará ao presidente Lula (PT) a suspensão do IOF nas operações de risco sacado até que uma alternativa ao decreto de alta do imposto seja apresentada ao Congresso em dez dias.

Esse pedido ocorre porque a alta do IOF entrará em vigor em 1º de junho e afeta operações em que o fornecedor antecipa valores a receber. As empresas frequentemente utilizam essa linha para facilitar pagamentos e obter liquidez.

A nova taxa pode chegar a 3,95%, representando um aumento de 56,79% no custo efetivo da taxa de juros dessas operações, que possuem prazos de 60 dias.

A expectativa de arrecadação com o IOF é de R$ 8 bilhões em um mercado de crédito de R$ 120 a R$ 130 bilhões.

Jorge Gonçalves Filho, presidente da IDV, manifestou preocupação sobre o impacto dessa medida, que poderá aumentar o custo do produto final para o varejo. A nova alíquota do IOF, segundo ele, pode causar um aumento no custo do crédito de até 100% ao longo do ano.

O governo justifica a cobrança como uma forma de garantir isonomia e justiça fiscal, mas houve críticas de que se trata de uma consequência de fraudes em empresas, como as Lojas Americanas, e não de brechas tributárias.

Os cálculos apresentados ao governo indicam que a nova alíquota resultará em um aumento médio nas taxas de juros das operações de crédito de capital de giro de 14,5% a 39%.

Após a edição do decreto, confederações de empresários solicitaram ao Congresso a derrubada da medida e a Febraban apresentou propostas alternativas ao governo.

Impacto do aumento do IOF:

• Custo do IOF antes da mudança: 0,87%
• Custo do IOF após a mudança: 1,94%
• Aumento da alíquota: 122% (1,07 ponto percentual)