Motta tira PT da relatoria da LDO, e partido fica com texto da MP dos impostos

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recuou de acordo com o PT e escolheu Gervásio Maia (PSB-PB) como relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026.

Mudança de relator: Originalmente, o cargo seria do PT, mas o centrão se opôs, argumentando que a LDO é crucial para controlar a liberação de emendas em ano eleitoral.

Compensação ao PT: O partido ficará com a relatoria da MP da alta de impostos proposta por Fernando Haddad (Fazenda). O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) assumirá a função.

Contexto: Um líder petista descreveu a mudança como uma "ruptura combinada". O foco atual é aprovar a MP e garantir arrecadação extra ao invés de liderar a LDO. Gervásio Maia é um aliado do presidente Lula (PT).

Pressões do centrão: O centrão pressionou Motta a romper o acordo visando aprovar regras que priorizem a execução das emendas ao Orçamento, em detrimento dos investimentos do governo.

LDO: Aprovada anualmente, estabelece diretrizes para o Orçamento. Em 2024, o Congresso tentou impor um calendário para emendas, mas Lula vetou, prometendo acelerar os pagamentos.

Objetivo em 2026: Acelerar empenho e pagamento das emendas para prefeitos aliados antes das proibições eleitorais. Discussões giram em torno de um calendário restritivo para o governo.

Atrasos na liberação: Até agora, apenas R$ 60 milhões dos R$ 50,4 bilhões programados foram empenhados, com acusações de culpa do Congresso pela demora na aprovação da lei orçamentária.

Resposta do governo: Ministros afirmam que o pagamento da verba será ampliado. A Secretaria de Relações Institucionais nega atraso, afirmando que a liberação está conforme anos anteriores.

Regras mais duras: Congressistas cogitam usar a LDO para impor regras ao governo, prevenindo manobras que impactem negativamente nas contas do país.

Relator: Gervásio Maia negociará mudanças na LDO, que possui 98 páginas e 186 artigos, e será submetida à votação.