Motta: revisão de isenções e taxação de bets podem substituir aumento do IOF

Revisão de benefícios fiscais e taxação de apostas online são consideradas como alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A declaração ocorreu após reunião com líderes partidários, onde Motta ressaltou a pressão sobre o governo para encontrar uma solução em 10 dias.

Segundo ele, “a situação fiscal está tornando o país ingovernável”, e o clima no Congresso é favorável à proposta de derrubada do decreto do IOF. Motta expressou preocupação com a possibilidade de o governo judicializar a questão, afirmando que isso “piora o ambiente aqui na Casa”.

As alternativas discutidas incluem:

• Revisão de gastos tributários, como isenções fiscais.
• Taxação de plataformas de apostas online.
• Revisão de vinculação de receitas públicas.

Motta comprometeu-se a avaliar a criação de um grupo de trabalho para desenvolver propostas na área fiscal, enfatizando que o Congresso busca uma solução conjunta com o governo, não apenas medidas pontuais.

No entanto, o impasse sobre o IOF se intensificou, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmando que não há alternativas viáveis para 2023. O decreto já foi parcialmente revogado, mas enfrenta mais de 20 PDLs no Congresso.

Segundo a Folha de S.Paulo, a equipe econômica planeja alternativas apenas para 2026, pois considera a arrecadação do IOF essencial para este ano.