Motta propõe que deputado possa acumular aposentadoria com salário enquanto cobra corte de gastos

Câmara dos Deputados avança em proposta que pode aumentar despesas públicas em benefício de parlamentares, apesar das cobranças de cortes de gastos do governo Lula (PT).

Na terça-feira (10), a Mesa Diretora, liderada por Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou um projeto de lei para revogar a vedação ao acúmulo de aposentadoria com os salários de cargos eletivos.

De acordo com a lei de 1997, parlamentares aposentados não podem receber aposentadoria enquanto em mandato, levando a uma situação onde eles devem optar entre salário e benefício. Por exemplo, um deputado com mais de 65 anos e salário de R$ 46.366,19 não pode acumular os dois.

A justificativa do projeto destaca a incompatibilidade da vedação com os princípios constitucionais e a "discriminação indevida". Se aprovada, permitirá que deputados aposentados retirem seus benefícios sem renunciar ao salário.

Além disso, instituirá uma gratificação natalina para aposentados e pensionistas do regime de previdência do Congresso, que atualmente não a recebem. A Mesa alega que tal pagamento é justo, uma vez que é concedido a outras categorias.

O projeto não menciona a estimativa de impacto financeiro, mas implica em aumento de gastos, sendo financiado pelas contribuições dos beneficiários e do Congresso Nacional. Já está em trâmite um regime de urgência para sua aprovação, sem ter entrado na pauta previamente.

A proposta, assinada por Motta e representantes de PT, PL, União Brasil, PP e PSD, enfrenta resistência, com o União Brasil e PP afirmando que votarão contra aumentos de impostos e exigindo cortes de gastos do governo.

O presidente da Câmara não forneceu comentários à Folha até o fechamento da matéria.