Motta prevê ajustes na PEC da Segurança e alerta sobre uso político do tema
Câmara dos Deputados se prepara para discutir PEC da Segurança Pública, buscando um texto que atenda às demandas sociais e jurídicas. Hugo Motta ressalta a importância de aprovar medidas eficazes no combate ao crime organizado.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou nesta segunda-feira, 26, que o Parlamento irá “analisar e aprimorar” a PEC da Segurança Pública.
A proposta é considerada “auspiciosa e animadora” por Motta, que ressaltou a importância de discutir e enriquecer o texto nas duas casas legislativas.
Durante o II Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia em São Paulo, o deputado pediu que a matéria não se tornasse uma questão partidária, afirmando: “Precisamos agir”.
Motta destacou que o Parlamento deve garantir mudanças que atendam as expectativas da população por segurança, eficiência e integração, respeitando direitos e garantias.
A PEC será analisada na Comissão de Justiça e Segurança Pública até junho, antes de passar a uma comissão especial.
Em sua fala, Motta enfatizou a necessidade de enfrentar o crime organizado que controla comunidades e impõe abusos aos moradores. Ele criticou a lentidão do Estado, afirmando que a resposta ao crime deve ser “à altura da gravidade dos delitos”.
O presidente da Câmara ressaltou a importância de responder ao clamor popular por mais segurança, afirmando que o Parlamento deve agir “com celeridade e firmeza” sem comprometer os princípios do Estado democrático de direito.
Motta considera a tramitação da PEC uma oportunidade “histórica” para avançar no combate ao crime e se comprometeu a buscar um progresso responsável nas políticas de segurança.
Ele concluiu que o combate deve ser “firme, mas também inteligente, legal e legítimo”, enfatizando que o cumprimento da Constituição fortalece o Estado e protege a população.