Motta pede presença de Lula em discussão sobre IOF e diz que recorrer ao STF é um caminho equivocado
Líderes da Câmara expressam insatisfação com aumento do IOF e dão prazo de 10 dias para o governo apresentar alternativas. A pressão cresce com a possibilidade de derrubada do decreto se soluções não forem apresentadas.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, pediu a presença do presidente Lula nas discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), visando arrecadar R$ 20 bilhões neste ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está conduzindo as conversas. Motta destacou que recorrer ao Judiciário seria um erro e sugeriu alternativas como cortes de isenções fiscais e reforma administrativa.
Motta alertou que o prazo para o governo apresentar alternativas ao aumento do IOF é de 10 dias. Ele mencionou a insatisfação generalizada entre os deputados e a possibilidade de derrubar o decreto. Há mais de duas dezenas de projetos nesse sentido.
O presidente da Câmara afirmou que há um ambiente de convergência e que o decreto do IOF causa instabilidade nos investimentos. Motta afirmou que rever emendas não é proibido.
O prazo de 10 dias foi acordado em reunião com o ministro Haddad e o presidente do Senado. Motta ressaltou a insatisfação dos deputados e a difícil aprovação do decreto no Congresso.
O aumento do IOF anunciado pelo governo envolve a elevação de tarifas para cartões de crédito e aquisição de moeda, mas houve recuo quanto à cobrança sobre remessas para investimentos internacionais.
A cúpula do Congresso está insatisfeita com a medida, indicando que, sem uma solução alternativa, o decreto será derrubado.