Motta pauta urgência para derrubar decreto do IOF e diz que ‘clima não é favorável a aumento de impostos’
Câmara deve votar urgência para sustar decreto que altera alíquotas do IOF, enfrentando resistência tanto da oposição quanto da base aliada. A medida pode acelerar a análise do mérito e resultar na derrubada formal do decreto presidencial.
Câmara dos Deputados votará na próxima segunda-feira (16) um pedido de urgência para sustar novo decreto sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A decisão foi tomada após reunião de líderes partidários, convocada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), na quinta-feira (12).
O decreto, publicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (11), reduz aumentos anteriores no IOF, mas eleva a carga tributária. A medida visa aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, mas enfrenta resistência no Congresso Nacional.
Hugo Motta afirmou que o clima na Câmara não favorece o aumento de impostos. O pedido de urgência foi apresentado pelo líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), e tem suporte de partidos do Centrão, como PP, Republicanos e União Brasil. A aprovação requer 257 votos entre os 513 deputados.
Além da oposição, a proposta é criticada por setores da base aliada, com apenas PSD e MDB pedindo mais análise. A oposição busca derrubar tanto o decreto recente quanto o anterior, para restabelecer as alíquotas originais.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), informou que o foco é o pedido de urgência e que ainda há espaço para negociação. Por outro lado, Lindbergh Farias (PT-RJ) minimizou o movimento, considerando-o uma tentativa da oposição de se posicionar contra o governo.
O novo decreto reduz a alíquota fixa do IOF sobre operações de crédito de 0,95% para 0,38%, mantendo a alíquota diária em 0,0082%. Além disso, altera limites de incidência de IOF em planos de previdência VGBL.
A votação da urgência poderá acelerar a análise do projeto e abrir caminho para a derrubada do decreto presidencial, apesar de recente acordo para buscar alternativas via MP. A aprovação da urgência poderá resultar em uma derrota significativa para o governo no Congresso.