Motta inclui revisão de benefícios fiscais e taxação das bets como alternativas ao aumento do IOF
Congresso avalia alternativas fiscais para compensar a revogação do reajuste do IOF. Presidente da Câmara destaca necessidade de revisão de benefícios e taxação das bets para garantir o equilíbrio das contas.
Reunião com líderes partidários: O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a revisão dos benefícios fiscais e a taxação das bets estão entre as alternativas para compensar a revogação do reajuste do IOF.
Motta afirmou que a situação fiscal do país está se tornando "ingovernável" e criticou a possibilidade de judicialização do tema, dizendo que isso "piora o ambiente" na Câmara.
Em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Motta deu um prazo de dez dias para o governo apresentar uma proposta alternativa. Se não houver proposta, haverá votação de projetos de decreto legislativo para revogar a medida do IOF.
Gastos tributários: Motta mencionou que o Executivo deve buscar soluções para encontrar os R$ 20 bilhões abertos pelo reajuste do IOF. A revisão dos gastos tributários, atualmente em mais de R$ 800 bilhões para 2025, foi citada como uma possibilidade.
"Talvez tenha chegado a hora de enfrentar o problema dos benefícios fiscais", disse Motta, que considerou a criação de um grupo de trabalho para revisar essas medidas.
Taxação das bets: Embora defendida por setores do governo, a taxação das bets também é considerada na busca por receitas, porém sem detalhes sobre viabilidade.
A revisão da vinculação de receitas do governo é necessária para que as alternativas ao IOF sejam adequadas ao fechamento das contas de 2025 e 2026.
Em uma parte tensa da entrevista, Motta criticou a tentativa de "demonizar" as emendas parlamentares, que poderiam ser afetadas por um eventual bloqueio caso o reajuste do IOF seja derrubado.