Motta encara urgência para derrubar aumento do IOF como aviso para que o governo apresente 'pacote de cortes'
A Câmara dos Deputados votará a urgência do projeto que revoga o decreto do IOF, enquanto o governo busca alternativas fiscais para evitar a elevação de impostos. Líderes políticos expressam a insatisfação com as medidas fiscais propostas e discutem possíveis cortes de gastos.
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), discute a votação da urgência do projeto que revoga o novo decreto sobre o Imposto de Operações Financeiras (IOF) na próxima segunda-feira.
Motta vê isso como um aviso ao governo para que apresente novas soluções fiscais, incluindo um "pacote de cortes".
Ao GLOBO, afirmou que a insatisfação vem de bancadas que somam 320 dos 513 deputados. Ele enfatizou que a votação da urgência não garante votação imediata do mérito, permitindo tempo para o governo federal apresentar alternativas.
Segundo Motta, "não há compromisso de votação do mérito imediatamente", o que pode proporcionar diálogo e possibilidades de solução.
Na quarta-feira, o governo publicou um decreto "recalibrando" valores do IOF, reduzindo à arrecadação estimada de R$ 19,1 bilhões para entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões. Este decreto pode ser revogado pela Câmara.
O governo também lançou uma Medida Provisória (MP) com compensações que vale por 120 dias, e que terá o deputado Carlos Zaratinni (PT-SP) como relator.
A situação se complicou após uma reunião entre Haddad, Motta, Alcolumbre e líderes da base. Parlamentares do Centrão e da oposição pressionaram contra as medidas do governo.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que busca um acordo, apesar do clima tenso na Casa. Ele destacou a importância do novo decreto, que evitará congelamento de verbas.
Motta reafirmou que a Câmara não aceitará aumento de impostos sem cortes de gastos. Presidentes do PP e do União Brasil, que concentram 109 deputados, também fecharam questão contra aprovações que aumentem impostos sem contrapartida.
Líderes do Senado se reuniram e discutiram as medidas da Fazenda. O senador Randolfe Rodrigues alertou que revogar o pacote fiscal exigiria um contingenciamento de gastos maior.
Ele afirmou: "Sem MP e sem o decreto do IOF, o bloqueio pode chegar a R$ 60, R$ 70, R$ 80 bilhões."