Motta e Alcolumbre reclamam em reunião com Haddad por falta de aviso de alta do IOF
Congresso critica falta de diálogo sobre aumento do IOF e busca alternativas com o governo. Reunião entre líderes e o ministro da Fazenda resulta em acordo para suavizar o impacto tributário.
Presidentes da Câmara e do Senado expressam insatisfação sobre aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, neste domingo.
O decreto anunciado em maio não foi comunicado previamente ao Congresso, gerando queixas. Ambas as lideranças ressaltaram a necessidade de diálogo constante entre o governo e o Legislativo.
Haddad defendeu que não é tradição informar previamente sobre decretos, e o presidente Lula também já se manifestou sobre o tema.
Propostas para evitar aumento do IOF:
- Reformulação de tributos sobre aplicações financeiras.
- Aumento da tributação para fintechs.
Durante a reunião, o deputado Pedro Paulo destacou a preocupação com o foco em aumentar a arrecadação, em vez de cortar despesas.
Embora tenham havido queixas, não houve tensão entre os participantes. O encontro teve como objetivo principal fechar um acordo para contornar a alta do IOF.
Acordo: O governo se compromete a editar um novo decreto para reduzir o aumento do IOF. Medidas incluirão:
- Impostos sobre jogos on-line, aumentando de 12% para 18%.
- Taxação de títulos de renda fixa atualmente isentos.
A previsão é que a arrecadação com a nova alíquota do IOF seja cerca de um terço dos R$ 20 bilhões inicialmente previstos. Parte dessas medidas será implementada por meio de uma medida provisória.