Motta e Alcolumbre criticam isenções fiscais: “insuportável”

Congresso discute alternativas para aumentar a arrecadação e enfrentar o debate sobre isenções fiscais. Medidas incluem revisão de gastos tributários e um novo decreto sobre o IOF.

Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) criticam isenções fiscais no Brasil em reunião com Fernando Haddad (Ministro da Fazenda).

Eles discutiram maneiras de aumentar a arrecadação sem aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Motta afirmou que a situação das renúncias tributárias é “insuportável”, com dados do governo indicando valores que podem chegar a R$ 800 bilhões anuais.

Alcolumbre destacou a importância de reformas estruturantes na discussão, mostrando que benefícios fiscais superam o orçamento da saúde e da educação.

Após a reunião, o governo se comprometeu a:

Apresentar um novo decreto para rever alíquotas do IOF;
Protocolar uma MP para disciplinar a arrecadação no sistema financeiro;
Revisar até 10% de gastos tributários.

As medidas serão direcionadas à esfera infraconstitucional, deixando, por enquanto, saúde e educação de fora.