Motta diz que Congresso não tem compromisso de aprovar medidas sugeridas pelo governo

Presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que não há compromisso do Congresso em aprovar medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

No domingo (8), após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram propostas medidas para compensar a perda de arrecadação, incluindo:

• MP para compensar a arrecadação com o recuo do IOF;
• Novo decreto para recalibrar a cobrança de IOF;
• Proposta para rever 10% das isenções tributárias infraconstitucionais;
• Nova reunião para discutir redução de gastos primários.

Motta destacou que as mudanças devem ser feitas por MP, projeto de lei complementar ou proposta de emenda à Constituição, dependendo do conteúdo. Ele criticou a proposta de aumento do IOF, que teria efeitos danosos sobre o custo do crédito no país, afirmando que o Congresso está esgotado com medidas focadas no aumento de arrecadação.

Segundo Motta, a relação entre o Congresso e o governo Lula tem sido respeitosa, mas há necessidade de medidas estruturantes para evitar um novo aumento de tributos em breve. Ele afirmou que o debate deveria ser mais sobre soluções estruturais do que sobre medidas paliativas.

Motta também aguarda cálculos do governo sobre o impacto do decreto do IOF em operações de risco sacado, especialmente para pequenos e médios fornecedores. Ele garantiu que a tributação do VGBL será reduzida significativamente, reconhecendo isso como uma vitória para o Congresso e a sociedade.

Com informações do Estadão Conteúdo

Publicado por Nátaly Tenório