Motta defende Alexandre de Moraes após sanções dos EUA contra ministro do STF

Hugo Motta, presidente da Câmara, criticou a decisão do governo americano de aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Motta afirmou que, como país soberano, o Brasil não deve apoiar sanções de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República. Em suas palavras, essa posição se aplica a parlamentares, membros do executivo e ministros do Judiciário.

Nos últimos dias, o deputado Eduardo Bolsonaro intensificou articulações com parlamentares republicanos, defendendo a aplicação da Lei Magnitsky, que permite sanções a autoridades estrangeiras por violações de direitos humanos. Ele fez apelos a Donald Trump e ao secretário de Estado, Marco Rubio.

A decisão oficial do governo dos EUA ocorreu nesta quarta-feira e segue o aumento da tensão entre Donald Trump e o governo brasileiro.

Motta ressaltou a importância da independência e harmonia entre os três Poderes da democracia, segundo a Constituição, e defendeu o diálogo como essencial.

Ele garantiu que a Câmara dos Deputados será um espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade do Brasil.

A Lei Magnitsky prevê como principal sanção o bloqueio de bens das pessoas ou organizações, incluindo contas bancárias e imóveis. Os sancionados não podem realizar operações bancárias nos EUA, resultando no bloqueio de ativos mesmo fora da jurisdição americana.