Motta cria grupo de trabalho sobre reforma administrativa com deputado do PSD como coordenador
Grupo de trabalho buscará avançar na reforma administrativa, um dos principais objetivos do presidente da Câmara. Enquanto isso, a questão da derrubada do decreto do IOF segue sem definição.
Presidência da Câmara cria grupo para analisar reforma administrativa
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), formou um grupo de trabalho para discutir a reforma administrativa, que está parada há anos. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) será o coordenador.
Motta chamou o decreto do IOF de "infeliz" e afirmou que a reforma é uma prioridade de seu mandato:
— Esta Presidência tem se esforçado para conseguir avançar em pautas positivas para o País...
O grupo terá 45 dias para concluir os trabalhos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema está pronta para votação, mas não há consenso no Congresso.
A ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, se reuniu com parlamentares e destacou a disposição do governo em colaborar:
— A gente não usa o termo reforma administrativa porque ela estava associada a uma ideia de redução do Estado...
Motta busca a reforma administrativa como seu grande "legado". O relator do grupo de trabalho será Pedro Paulo, que reafirmou que não se busca retirar direitos de servidores:
— A gente acredita que o servidor é agente dessa transformação...
Entenda o contexto:
- Estimativa de 153,6 mil aposentadorias no serviço público federal até 2034.
- O Executivo possui atualmente 570,5 mil servidores ativos.
- 26,9% dos servidores podem se aposentar nesta década.
- Pico das aposentadorias deve ocorrer este ano, com 24,2 mil servidores aptos a se desligar.
Especialistas sugerem que é necessário avançar na reforma antes de discutir novos concursos públicos.