Motta apresenta proposta para aumentar ganhos de deputados em meio a embate com governo por corte de gastos
Projeto de Hugo Motta propõe aumento de rendimentos para deputados e revoga restrições sobre acúmulo de aposentadorias. Medida surge em meio a tensões entre governo e Congresso sobre cortes de gastos e arrecadação.
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresenta projeto que permite a deputados aumentarem seus rendimentos, em meio a cortes de gastos do governo.
A proposta acaba com a vedação ao acúmulo da aposentadoria parlamentar e o exercício de cargos em legislativos estaduais ou municipais.
O projeto foi protocolado pela Mesa Diretora, liderada por Motta, e é assinado por representantes de PT, PL, União Brasil e PP.
A justificativa é que a vedação "é incompatível com os critérios de isonomia e legalidade" e perpetua discriminação.
Deputados aposentados com mais de 65 anos atualmente não podem acumular salários com aposentadorias, e prefeitos que foram deputados enfrentam a mesma restrição.
Além disso, o projeto prevê uma gratificação de fim de ano para parlamentares aposentados e pensionistas, enquanto o salário de um deputado é de R$ 46.366,19.
O projeto não menciona impacto orçamentário e surge em um contexto de resistência do Congresso às medidas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação.
Após reações negativas à alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), o governo anunciou uma Medida Provisória (MP) com novas alíquotas.
No momento, não há previsão para que o projeto seja levado ao plenário ou que um requerimento de urgência seja pautado.