Motta apresenta proposta para aumentar ganhos de deputados em meio a embate com governo por corte de gastos
Mudança nas regras de acúmulo salarial para deputados gera controvérsias em meio a cortes de gastos do governo. Proposta, que permite acumular aposentadorias com salários, é defendida como busca por igualdade, mas levanta preocupações sobre a sua viabilidade no atual cenário econômico.
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresenta projeto para aumentar rendimentos de deputados, permitindo a acumulação de aposentadorias com salários.
A proposta, que elimina a vedação ao acúmulo de aposentadoria parlamentar e cargos no legislativo, foi protocolada pela Mesa Diretora e é assinada por partidos como PT, PL, União Brasil e PP.
A justificativa é que a vedação atual "perpetua uma discriminação indevida" e é incompatível com isonomia.
Atualmente, deputados aposentados acima de 65 anos e prefeitos com aposentadorias de deputados não podem acumular rendimentos. O projeto também propõe uma gratificação de fim de ano para aposentados e pensionistas.
O salário atual de um deputado é de R$ 46.366,19. A proposta não menciona impacto orçamentário.
As movimentações ocorrem em meio a resistências do Congresso às medidas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar arrecadação, incluindo uma nova Medida Provisória sobre alíquotas de impostos.
Não há previsão para votação ou requerimento de urgência para o projeto.