Motta anuncia urgência de votação do projeto que susta decreto do IOF
Câmara dos Deputados pautará na próxima segunda-feira a urgência do projeto que pode revogar o aumento do IOF. O presidente Hugo Motta ressalta que o clima na Casa é desfavorável a novas elevações de impostos.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou urgência em projeto que susta aumento do IOF.
Nesta quinta-feira (12), Motta anunciou a votação do projeto de decreto legislativo (PDL) para segunda-feira (16).
O colégio de líderes decidiu pela urgência devido ao clima desfavorável para aumentos de impostos, segundo Motta.
Em maio, o presidente Lula publicou um decreto aumentando a alíquota do IOF, prevendo arrecadação adicional de até R$ 20,5 bilhões e congelamento de R$ 31 bilhões do orçamento.
O pacote enfrentou forte crítica; após seis horas, o governo revogou partes do decreto relacionadas a investimentos no exterior.
Motta e Davi Alcolumbre deram um prazo de 10 dias para o governo propor uma alternativa à alta do imposto, sob a ameaça de pautar o PDL.
O PDL pode revogar o decreto presidencial, com tramitação na Câmara e apoio da oposição e centristas.