Motta aguarda posicionamento da Justiça e da Itália para decidir sobre cassação
Câmara dos Deputados inicia processo de cassação de Carla Zambelli após sua prisão na Itália. Enquanto isso, o presidente da Câmara aguarda informações do Ministério da Justiça sobre o caso.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, aguarda manifestações oficiais do Ministério da Justiça e do governo italiano sobre a prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Motta enfatizou que a Câmara não pode decidir sobre a prisão, apenas sobre a cassação do mandato da parlamentar.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um requerimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para encaminhar o processo de perda do mandato à Mesa Diretora.
No X (ex-Twitter), Motta informou que ficou sabendo da detenção de Zambelli pela imprensa e conversou com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que forneceu informações preliminares.
O presidente afirmou: “As providências estão sendo adotadas, por meio da Representação na CCJC, respeitando o regimento e a Constituição. A Casa delibera apenas sobre a perda de mandato.”
A CCJ instaurou o prazo para que Zambelli apresente sua defesa e provas no processo, que foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa já foi apresentada em julho, e o relator, Diego Garcia (Republicanos-PR), deverá emitir seu relatório sobre a cassação.
Após a votação na CCJ, a decisão final será tomada no plenário, onde são necessários 257 votos para a cassação.
Zambelli foi condenada a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está foragida na Itália, onde possui cidadania, sendo alvo de um mandado de prisão definitiva do ministro Alexandre de Moraes.