Moraes vota para tornar réu Filipe Martins e mais 5 por golpe
Ministro vota a favor de recebimento da denúncia da PGR contra ex-assessor e mais cinco por tentativa de golpe de Estado em 2022. Processo penal pode resultar em investigações e audiências no STF.
Ministro do STF, Alexandre de Moraes vota para aceitar denúncia da PGR contra Filipe Martins e 5 outros, por tentativa de golpe de Estado.
Moraes, relator do caso, afirma que a denúncia expõe fatos criminosos e justifica a abertura de processo penal.
A 1ª Turma do STF está avaliando a denúncia e ainda falta o voto de outros 4 ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A denúncia envolve ações para gerenciar operações de um grupo que teria planejado o Punhal Verde e Amarelo, com a intenção de assassinar Lula, Geraldo Alckmin e Moraes.
Os acusados também elaboraram uma minuta para inverter o resultado das eleições e colaboraram com a PRF para impedir votação de eleitores de Lula no 2º turno de 2022.
Se a denúncia for aceita, um processo penal se inicia, com o STF ouvindo testemunhas e conduzindo investigações.
A partir daí, o Supremo analisará as alegações finais e a PGR decidirá pela absolvição ou condenação.
Processos semelhantes ocorrerão para outros grupos denunciados, sendo que Bolsonaro e mais 7 já tornaram-se réus.
Dois núcleos ainda aguardam julgamento.