Moraes vota contra limite de 500 metros entre torres de celular
O voto de Moraes reforça a tendência do STF em otimizar a expansão da rede 5G, mesmo em meio a preocupações urbanísticas. O debate sobre a distância mínima entre torres de celular continua polarizando opiniões entre operadoras e especialistas em telecomunicações.
Ministro Alexandre de Moraes do STF votou contra a exigência de 500 metros entre torres de celular nesta sexta-feira (13.jun.2025). O placar está 5 a 2 contra a decisão de Flávio Dino de 2023. Este julgamento pode impactar a expansão da rede 5G.
Histórico: Nos anos 2000, a Lei 11.934 estabeleceu os 500 metros para reduzir a poluição visual. A Lei 14.173, aprovada em 2021, revogou este limite. A mudança na MP 1018 foi considerada um “jabuti” por críticos, sem relação com o tema original.
A Abrintel entrou com a ADI 7708, questionando a revogação e seus impactos negativos no urbanismo e no 5G. O processo divide as operadoras de celular e empresas de infraestrutura de torres.
A Conexis apoia a eliminação da regra de espaçamento. O presidente, Marcos Ferrari, revelou que isso facilitou a competição, reduzindo preços em até 90%, e que o 5G exige mais torres do que o 4G.
Luciano Stutz, presidente da Abrintel, defende a regra de 500 metros como essencial para a organização urbana e eficiência do setor. Ele alerta que a falta dessa limitação pode resultar em torres sobrepostas, tornando-as “inimigos públicos”, e afetando a cobertura nas áreas carentes.
Stutz também destacou os impactos ambientais da construção excessiva de torres, questionando a necessidade de múltiplas torres em áreas onde a tecnologia poderia ser melhor utilizada.
Conclusão: A discussão sobre a regra de distanciamento entre torres é crucial para o futuro do 5G e do planejamento urbano.