Moraes vota contra limite de 500 metros entre torres de celular
Ministro do STF vota contra distanciamento de 500 metros entre torres de celular, mantendo a decisão que pode acelerar a expansão da tecnologia 5G. Debate polariza operadores e especialistas sobre os impactos no urbanismo e meio ambiente.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta sexta-feira (13.jun.2025) contra a exigência de distanciamento mínimo de 500 metros entre torres de celular.
O placar no STF está 5 a 2 contra a decisão liminar de 2023 pelo ministro Flávio Dino, com possível impacto no urbanismo e na expansão da rede 5G no Brasil.
Histórico:
- Nos anos 2000, surgiu o “paliteiro de torres” com a popularização dos celulares.
- A Lei 11.934, de 2009, exigiu 500 metros de distância entre torres para reduzir a poluição visual.
- A Lei 14.173, aprovada em 2021, revogou esse limite, criticada como um “jabuti”.
A Abrintel ingressou com a ADI 7708, alegando vício de origem na revogação e efeitos negativos no planejamento urbano e meio ambiente.
Divisão no setor: As operadoras defendem a eliminação do espaçamento, alegando a facilitação da competição e redução de preços em até 90%. O presidente da Conexis, *Marcos Ferrari*, destacou que o 5G necessita de 4 a 5 vezes mais antenas que o 4G.
Contraponto: O presidente da Abrintel, *Luciano Stutz*, defendeu a manutenção do distanciamento mínimo, afirmando que isso evita um retrocesso urbanístico e desperdício de recursos, além de poder atrasar a cobertura do 5G no Brasil.
Stutz criticou as operadoras, sugerindo que antenas poderiam ser instaladas em locais alternativos e evidenciou o impacto ambiental das torres. Dados da UIT indicam que uma torre de 40 metros pode cobrir até 1,5 km.