Moraes tem ‘poderes excessivos’ e STF enfrenta ‘crescentes questionamentos’, diz The Economist
Critica à atuação do STF aumenta à medida que novos julgamentos políticos se aproximam. A revista alerta que decisões da Corte podem agravar a crise de credibilidade diante da população.
The Economist alertou que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode agravar sua crise de confiança se não levar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ao plenário.
Bolsonaro e mais sete aliados são réus por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O STF também analisará denúncias contra 26 pessoas adicionais.
A revista aponta que o julgamento na Primeira Turma pode intensificar a crise de credibilidade enfrentada pelo STF. Alexandre de Moraes foi criticado por sua gestão e pela falta de um Código de Ética, enquanto o “Gilmarpalooza” foi mencionado como exemplo de influência de interesses no Judiciário.
Citada como exemplo de decisões monocráticas, Dias Toffoli anulou provas da Lava Jato, comprometendo a investigação. Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, foi criticado por uma declaração sobre a defesa da democracia.
O julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma envolve ministros próximos ao governo Lula, reforçando a ideia de que o tribunal é influenciado politicamente. A revista considera que a ampliação dos poderes do STF reflete uma crise institucional nos outros Poderes.
O STF tem ampliado seu controle de constitucionalidade, com um aumento significativo nas decisões por omissões inconstitucionais desde 2019.
Além disso, a revista comenta a inação do Congresso em regular as redes sociais, enquanto prioriza questões irrelevantes, como a anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.