Moraes suspende extradição solicitada pela Espanha após país negar envio de bolsonarista ao Brasil
Suspensão da extradição de Vasil Georgiev Vasilev se baseia na quebra de reciprocidade com a Espanha. O ministro Alexandre de Moraes também determinou prisão domiciliar ao acusado, que enfrenta acusações de tráfico de drogas.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (15) o processo de extradição de Vasil Georgiev Vasilev, solicitado pela Espanha.
A decisão veio um dia após a recusa da Espanha em extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho.
Vasilev é búlgaro, preso no Brasil em 18 de fevereiro, e é acusado de tráfico de drogas.
Moraes também concedeu prisão domiciliar a Vasilev e intimou o embaixador da Espanha no Brasil. O ministro oficiou ainda os Ministérios da Justiça e Relações Exteriores para que informem a Espanha sobre a decisão.
O ministro alegou que a reciprocidade do Tratado de Extradição entre Brasil e Espanha, de 1990, foi quebrada com a recusa da extraditação de Eustáquio:
- Em matéria extradicional, é exigível a reciprocidade.
- A Justiça espanhola chamou o pedido de extradição de Eustáquio de "motivado politicamente".
Moraes afirmou que a suspensão da extradição de Vasilev se dá devido à falta de reciprocidade, determinando que a Espanha comprove o cumprimento desse requisito em cinco dias.
Além disso, a prisão preventiva de Vasilev será convertida em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.