Moraes reage à Espanha por Eustáquio e suspende extradição de acusado de tráfico
Ministro do STF alega violação do princípio de reciprocidade na decisão espanhola e determina esclarecimentos sobre o acordo de extradição. Vasil Georgiev Vasilev, acusado de tráfico de drogas, cumprirá prisão domiciliar enquanto a situação é analisada.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na terça-feira (15) a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, preso no Brasil a pedido da Espanha.
A suspensão se deu após o governo espanhol recusar a extraditação do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo Brasil.
Segundo Moraes, a decisão espanhola violou o princípio da reciprocidade, previsto na legislação brasileira e no tratado de extradição de 1990 entre os países.
Ele determinou que o embaixador espanhol no Brasil esclareça, em até cinco dias, o cumprimento do acordo.
O STF reafirmou que a reciprocidade é exigível em matérias de extradição, conforme mencionado por Moraes.
Eustáquio é investigado por incentivar atos antidemocráticos e teve sua prisão preventiva decretada no fim de 2023; ele está na Espanha desde então.
A Espanha negou a extradição, alegando motivação política na investigação e que os atos atribuídos a Eustáquio são protegidos pela liberdade de expressão.
Em resposta, Moraes suspendeu a extradição de Vasilev, preso em fevereiro, acusado na Espanha por tráfico de drogas, transportando 52 quilos de cocaína.
Com a decisão, Vasilev cumprirá prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, e a decisão ainda pode ser contestada judicialmente.