Moraes permite desconto de pena de condenado que quebrou relógio histórico no 8/1
Ministro do STF determina que mecânico retorne à prisão após decisão favorável de juiz. Ele foi condenado por crimes relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro e por danificar patrimônio histórico.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, permitiu que Antônio Cláudio Alves Ferreira, responsável por quebrar o relógio histórico de Dom João VI durante os atos golpistas de 8 de janeiro, desconte 66 dias de sua pena.
Antônio, mecânico condenado a 17 anos de prisão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, foi preso em janeiro de 2023.
Em 19 de junho, o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro concedeu a progressão de pena, alegando que Antônio cumpriu o tempo mínimo e teve boa conduta, dispensando o uso de tornozeleira eletrônica.
Entretanto, a decisão foi revertida por Moraes, que ordenou seu retorno ao Presídio Professor Jacy de Assis em 21 de junho e iniciou uma investigação contra o juiz por expedir sentença fora do seu âmbito de atuação.
O relógio quebrado, de origem francesa, foi feito por Balthazar Martinot e André Boulle, sendo uma das duas peças existentes, com uma no Brasil e outra no Palácio de Versalhes, na França. Trazido ao Brasil em 1808 como presente da coroa francesa, foi restaurado com ajuda da Embaixada da Suíça e retornou ao Brasil um ano depois.