Moraes nega pedido de liberdade provisória de Braga Netto
Ministro Alexandre de Moraes reforça a necessidade da prisão preventiva do general Walter Braga Netto para garantir a ordem pública. A defesa do militar argumenta que não há fundamentos concretos para a manutenção do cárcere após o término da fase de instrução penal.
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, mantém prisão preventiva do general Walter Braga Netto, réu em ação penal por tentativa de golpe.
Braga Netto está detido há sete meses no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. Segundo Moraes, as condições que motivaram a prisão permanecem iguais, sem razões para liberdade provisória.
Na decisão, Moraes mencionou a necessidade de manutenção da prisão para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, devido ao risco gerado pela liberdade do general.
A prisão foi determinada em dezembro de 2024, por suspeita de obstrução das investigações. Braga Netto teria tentado obter informações sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid, além de financiar militares para um plano de sequestro de Moraes.
A defesa solicitou a revogação da prisão em junho, alegando que não havia mais diligências a proteger. Contudo, a decisão de Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda vê indícios de participação delitiva e risco de interferência no processo.
A PGR reafirmou que a gravidade dos delitos e o perigo de reiteração permanecem, fundamentando assim a continuidade da prisão preventiva.
A defesa de Braga Netto se declarou "inconformada" e argumentou que não existem fatos concretos que justifiquem o cárcere, afirmando que a liberdade é a regra, segundo a jurisprudência do STF.