Moraes marca interrogatório de réus do núcleo quatro da ação sobre tentativa de golpe de Estado
Interrogatórios dos réus do núcleo 4 da tentativa de golpe ocorrerão no dia 24, após término da fase de depoimentos. O grupo é acusado de crimes graves, incluindo associação criminosa armada e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), programou para quinta-feira (24) os interrogatórios dos réus do núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. A decisão foi divulgada após o término dos depoimentos das testemunhas de defesa.
As audiências ocorrerão no plenário da Primeira Turma da Corte, com os réus sendo questionados pelo magistrado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o núcleo quatro desenvolveu estratégias de desinformação sobre o processo eleitoral e opositores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
- Ailton Gonçalves Barros
- Angelo Martins Denicoli
- Carlos Rocha
- Giancarlo Rodrigues
- Guilherme Marques Almeida
- Marcelo Bormevet
- Reginaldo Abreu
Os réus foram denunciados por diversos crimes, incluindo associação criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Antes dos interrogatórios, o STF concluirá a oitiva das testemunhas dos núcleos dois e três, com audiências agendadas diariamente durante o recesso da Corte. O processo de tentativa de golpe teve origem no próprio STF, permitindo que Moraes mantenha seu andamento.
O Código de Processo Penal determina que as audiências criminais sejam "una", mas em casos complexos, podem ser separadas.
Após os interrogatórios, a PGR e as defesas podem solicitar diligências adicionais. Em seguida, Moraes abrirá prazos para as alegações finais da acusação e das defesas, culminando na marcação do julgamento.
A Primeira Turma, composta por cinco dos 11 ministros da Corte, decidirá sobre a condenação ou absolvição. Além de Moraes, estarão envolvidos Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O núcleo crucial, que inclui Bolsonaro, já passou pelos interrogatórios e está na fase de alegações finais; na segunda-feira, a PGR pediu a condenação de seus oito réus.