Moraes mantém prisão preventiva de Braga Netto por suposta tentativa de golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do general da reserva e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, investigado por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A decisão foi publicada em 17 de outubro, em resposta a um novo pedido de liberdade da defesa do militar, que está preso desde 14 de dezembro do ano passado.

Os advogados argumentaram que Braga Netto já cumpriu 190 dias de detenção e que a fase de instrução processual foi concluída. Porém, Moraes afirmou que as condições que justificaram a prisão permanecem inalteradas.

O ministro citou: “A situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública...”

Braga Netto é acusado de interferir em investigações relacionadas ao suposto plano golpista que tentava reverter a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

O general já participou de acareações com outros investigados, como o tenente-coronel Mauro Cid, e compareceu a audiências em Brasília usando tornozeleira eletrônica. Após as audiências, retornou ao Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.

Este não é o primeiro pedido de liberdade negado. Em 10 de junho, a defesa já havia solicitado a revogação da prisão, também sem sucesso. O entendimento de Moraes é que Braga Netto representa risco à ordem pública.

Braga Netto foi uma figura central no governo Bolsonaro, ocupando cargos como ministro da Casa Civil e da Defesa, e chegou a ser candidato a vice-presidente. Atualmente, ele é visto como um dos articuladores da tentativa de ruptura institucional investigada pelo STF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A manutenção da prisão ocorre em meio a um processo sensível que investiga as articulações de civis e militares para impedir a posse do presidente eleito.