Moraes mantém prisão preventiva de Braga Netto por suposta tentativa de golpe de Estado
Decisão de Moraes reafirma risco à ordem pública e a integridade das investigações. Braga Netto permanece detido enquanto segue sendo investigado por sua suposta participação em um plano golpista.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do general da reserva e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, investigado por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A decisão foi publicada em 17 de outubro, em resposta ao novo pedido de liberdade da defesa, já que Braga Netto está preso desde 14 de dezembro do ano passado.
A defesa argumentou que a fase de instrução processual foi concluída e que ele já estava detido há mais de 190 dias. Contudo, Moraes afirmou que as condições para a prisão se mantêm válidas.
O ministro destacou: “A situação fática permanece inalterada” e que a prisão é necessária para resguardar a ordem pública e a aplicação da lei penal.
Braga Netto é acusado de intervir em investigações sobre um suposto plano golpista para reverter a eleição que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele já participou de acareações com outros investigados e possui autorização para reuniões em Brasília usando tornozeleira eletrônica.
O STF já havia negado outros pedidos de liberdade da defesa anteriormente, considerando que Braga Netto representa risco à ordem pública e pode comprometer as investigações.
O general foi um dos principais nomes do governo Bolsonaro, atuando como ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice-presidente.
A manutenção de sua prisão acontece em um contexto crítico, onde se investiga a articulação de civis e militares para impedir a posse do presidente eleito