Moraes libera acesso da defesa de Bolsonaro a provas de suposta tentativa de golpe

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedidos de acesso às provas da Polícia Federal (PF) na investigação sobre o golpe de Estado, solicitados por Jair Bolsonaro, Mauro Cid e Augusto Heleno.

Na decisão de 30 de agosto, Moraes afirmou que a Primeira Turma do STF já rejeitou alegações de nulidade do processo por falta de acesso às provas na fase inicial.

Apesar disso, ele autorizou o acesso integral às provas, incluindo mídias não utilizadas na denúncia, e pediu à PF que indique em cinco dias como as defesas e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão esse acesso. Documentos de natureza íntima devem ser mantidos em sigilo, mas podem ser solicitados.

O ministro também permitiu as oitivas de 15 testemunhas de defesa solicitadas por Bolsonaro, incluindo nomes relevantes como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o ex-vice-presidente, Hamilton Mourão.

Moraes destacou que testemunhas que falarem apenas bem do réu devem fornecer declarações escritas em vez de depoimentos orais. As defesas de outros acusados também foram autorizadas a indicar testemunhas, exceto a de Anderson Torres, que não seguiu as regras de seleção.

Além disso, a defesa de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto pediu participação nas audiências de outros núcleos, uma decisão que será abordada mais tarde. Solicitações para exibir provas durante as audiências também serão analisadas futuramente.

No mês anterior, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia contra Bolsonaro e outros sete aliados por integrar o “núcleo crucial” da tentativa de golpe.