Moraes foi sancionado por 'prisões arbitrárias' e censura; leia íntegra de comunicado
Ministro do STF é alvo de sanções por abusos dos direitos humanos, incluindo prisões arbitrárias e violação da liberdade de expressão. A medida impede Moraes de entrar nos Estados Unidos e congelará seus bens no país.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sancionado pelo governo dos Estados Unidos em 30 de agosto. O Departamento do Tesouro acusa Moraes de prisões arbitrárias e violações de direitos humanos.
Scott Bessent, secretário do Tesouro, afirmou que Moraes lidera uma caça às bruxas ilegal e é responsável por uma campanha opressiva de censura.
A Lei Magnitsky é utilizada para punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos. Moraes está impedido de entrar nos EUA, seus bens foram congelados e ele não pode fazer transações financeiras no país.
A medida é imediata e duração indeterminada. Moraes foi alvo de uma ordem executiva, após ter seu visto revogado por cumplicidade na censura a cidadãos americanos.
Desde sua nomeação ao STF em 2017, Moraes tem usado sua autoridade para investigar e processar cidadãos, afetando direitos de liberdade de expressão. Ele deteve jornalistas e emitiu mandados contra críticos do governo brasileiro, incluindo Jair Bolsonaro.
As sanções têm implicações severas, bloqueando bens e limitando transações para pessoas sob sanção. As penalidades por violações podem ser civis ou criminais.
As sanções buscam promover uma mudança positiva de comportamento e têm como objetivo proteger os direitos humanos e a integridade do sistema financeiro dos EUA.