Moraes critica proposta de anistia para réus do 8/1: ‘Se fosse na sua casa, haveria?’
Ministro do STF critica projeto de anistia para atos do 8 de Janeiro e destaca a gravidade da invasão às instituições. Alexandre de Moraes reafirma que réus não podem escolher juízes e defende a imparcialidade do tribunal.
Ministro Alexandre de Moraes critica projeto de anistia aos participantes dos atos de 8 de Janeiro de 2023 ao votar por tornar réus denunciados pelo suposto plano de golpe.
Moraes exibiu vídeos do quebra-quebra na Praça dos Três Poderes e comparou a invasão dos prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto a invasões de domicílio.
Ele questionou: “Se um grupo armado ingressasse na sua casa... você pediria anistia para essas pessoas?”
O deputado Sóstenes Cavalcante conseguiu 262 assinaturas para o requerimento de urgência do projeto de anistia, superando o mínimo necessário. Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, pautar a tramitação.
Moraes é o relator do inquérito e defendeu sua imparcialidade frente às alegações de que não poderia conduzir o caso devido à denúncia de uma suposta operação para executá-lo.
Os advogados tentam caracterizar Moraes como vítima e julgador, mas essa ideia foi rejeitada pelo STF, que afirma que a vítima é o Estado, não uma pessoa específica.
Moraes assegurou que “investigado não escolhe juiz” e que o Código de Processo Penal impede tentativas de criar situações que provoquem suspeições.
Ele destacou que a denúncia da PGR não é por tentativa de homicídio, mas por um plano de golpe contra o Poder Judiciário.
Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Carol Santos