Moraes cita Machado de Assis em decisão contra Bolsonaro
Ministro do STF impõe medidas cautelares a Jair Bolsonaro em investigação sobre tentativa de golpe de Estado. A decisão inclui o uso de tornozeleira eletrônica e foi respaldada por citações de Machado de Assis sobre soberania nacional.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou Machado de Assis ao justificar medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
O ex-presidente foi alvo de buscas e apreensão da PF na sexta-feira (18.jul.2025). Os mandados foram cumpridos em sua residência e em endereços do PL.
Na decisão, Moraes mencionou que “a Soberania Nacional não pode ser vilipendiada” e que o STF será “inflexível” na defesa da Constituição.
As medidas incluem:
- Bolsonaro como réu em ação penal no STF por tentativa de golpe de Estado em 2022.
- PGR pediu a condenação do ex-presidente por “alimentar caos social” após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
- Penas podem ultrapassar 40 anos de prisão por múltiplos crimes.
Em 2023, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e está inelegível até 2030.
Bolsonaro defendeu-se, afirmando que os processos visam tirá-lo do jogo político e reclamou de injustiças no TSE.
A defesa expressou surpresa e indignação com as medidas cautelares e afirmou que se manifestará após conhecer a decisão judicial.