Moraes barra extradição pedida pela Espanha após negativa de Eustáquio
Ministro do STF determina suspensão de extradição de búlgaro porquê Espanha não extraditou jornalista brasileiro. Decisão destaca princípio da reciprocidade no tratado bilateral entre Brasil e Espanha.
Decisão do STF sobre extradição espanhola: O ministro Alexandre de Moraes suspendeu, em 15 de abril de 2025, o pedido de extradição da Espanha referente ao búlgaro Vasil Georgiev Vasilev ligado a tráfico de drogas.
Essa medida foi motivada pela negativa da Espanha em extraditar o jornalista Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, que possui dois mandados de prisão do STF.
A negativa foi formalizada em 14 de abril de 2025, com a Justiça espanhola alegando que os atos de Eustáquio tinham “evidente conexão e motivação política”, relacionados a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Moraes referiu-se ao princípio de reciprocidade no tratado de extradição entre Brasil e Espanha e deu um prazo de 5 dias para o governo espanhol apresentar justificativas sobre o cumprimento dessa cláusula. Caso contrário, o pedido será indeferido.
Enquanto isso, o STF determinou que Vasilev seja colocado em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, até nova deliberação. Ele é acusado de ter transportado até 52 kg de cocaína em Barcelona.
Eis uma linha do tempo do caso Eustáquio: