Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro e outros 6 réus
Ministro do STF autoriza oitiva de testemunhas na fase de instrução penal de ex-presidentes e aliados. A defesa de Anderson Torres é a única a ter sua lista negada por incluir um réu.
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou nesta quarta-feira (30.abr.2025) a oitiva das testemunhas indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 6 réus na ação sobre a tentativa de golpe.
O único réu que teve a lista de testemunhas negadas foi o ex-ministro Anderson Torres, que convocou o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques. Moraes negou seu depoimento devido ao fato de Vasques ser também réu no processo. Torres tem 48 horas para apresentar uma nova lista.
Lista de testemunhas:
- Jair Bolsonaro
- Mauro Cid
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier
- Augusto Heleno
- Paulo Sérgio Nogueira
- Walter Braga Netto
O ex-presidente e 7 aliados tornaram-se réus em março por uma tentativa de golpe de Estado em 2022, integrando o núcleo da organização criminosa, segundo a PGR.
Com a abertura da ação penal, os réus devem apresentar defesa prévia em até 5 dias. Nessa fase, devem especificar as provas e listar as testemunhas.
A fase de instrução criminal seguirá com a produção de provas, oitiva de testemunhas, provas documentais e periciais, além de diligências complementares.
Após essa etapa, ocorrerá o interrogatório dos réus e a apresentação das alegações finais antes que o relator analise o caso e o libere para julgamento.
Especialistas indicam que, devido à complexidade do caso, a sentença pode demorar de 6 meses a 2 anos para ser proferida.