Moraes ameaça Bolsonaro de prisão se entrevistas dele forem publicadas em redes sociais
Moraes impõe restrições severas a Bolsonaro, incluindo proibição de veicular conteúdo em redes sociais. Ex-presidente deve cumprir recolhimento domiciliar e é monitorado por tornozeleira eletrônica enquanto enfrenta acusações de crimes.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, impôs restrições a Jair Bolsonaro, abrangendo a veiculação de áudios, vídeos e entrevistas do ex-presidente em redes sociais.
No despacho, Moraes determina que Bolsonaro não pode usar redes sociais para burlar as medidas, com risco de prisão.
Não há proibição formal para dar entrevistas, mas se reproduzidas em redes por terceiros, violam as cautelares, podendo levar à prisão.
Entre as medidas cautelares, estão:
- Proibição de uso de redes sociais;
- Recolhimento domiciliar das 19h às 6h em dias úteis;
- Monitoramento por tornozeleira eletrônica;
- Proibição de contato com embaixadores e autoridades estrangeiras.
As restrições foram solicitadas pela Polícia Federal e apoiadas pela Procuradoria-Geral da República. Segundo a PF, Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, tentaram influenciar sanções americanas a autoridades brasileiras.
Moraes cita indícios de coação, obstrução de investigação e atentado à soberania nacional por parte de Bolsonaro e Eduardo.
O governo americano confirmou sanções contra Moraes, incluindo revogação de visto.
Eduardo criticou a decisão de Moraes, alegando que o ex-presidente é um "refém" e que as ações prejudicam as relações Brasil-EUA.
Bolsonaro se declarou "humilhado" e a defesa estranhou as medidas, afirmando que o ex-presidente sempre cumpriu determinações judiciais.
Moraes aponta que as ações têm o potencial de "gerar instabilidade política e econômica" no Brasil.