Moraes age de forma “pessoal” contra Filipe Martins, diz defesa
Advogado critica atuação de Moraes e PGR em julgamento de ex-assessor Bolsonaro. Defesa alega falta de provas e irregularidades na condução do processo contra Filipe Martins.
Advogado de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, critica atuação do STF
O advogado Ricardo Fernandes afirmou que o ministro Alexandre de Moraes age de forma "pessoal" contra seu cliente.
O STF já formou maioria para manter Moraes e outros ministros no julgamento da denúncia da PGR sobre tentativa de golpe. Contudo, o plenário avaliará nesta 2ª feira (14.abr.2025) o pedido de suspeição da defesa.
Fernandes destaca a inconsistência das provas que fundamentam as acusações contra Martins, baseadas principalmente em uma delação de Mauro Cid, sem comprovações adicionais.
A defesa está focada em provar que a geolocalização de Filipe Martins demonstra que ele não esteve presente em reuniões relacionadas ao caso, incluindo uma tentativa de fuga para os EUA. Moraes negou o acesso a esses dados, o que, segundo Fernandes, seria uma omissão dolosa de provas.
Filipe foi multado em R$ 20.000 e enfrenta risco de prisão por sua presença em um vídeo. O advogado menciona que, se Moraes e o PGR não forem declarados suspeitos, isso representará um "ataque aos direitos fundamentais" no Brasil.
Fernandes afirma que a situação gerou atenção de outros órgãos como a OAB e o Ministério Público do Paraná, que investigam as condições em que Filipe foi detido.
Filipe foi preso em fevereiro de 2024 e liberado em agosto de 2024, já enfrentando medidas cautelares e restrições, impedindo-o de trabalhar. Atualmente vive em Ponta Grossa e sua esposa sustenta o casal.
A defesa não descarta a possibilidade de que a prisão de Filipe tenha sido uma estratégia para forçar uma delação.