“Morador da cobertura vai pagar parte do condomínio”, diz Haddad sobre nova MP
Governo propõe novo pacote fiscal para elevar tributos sobre investimentos e instituições financeiras. Medidas visam cobrir rombo fiscal e geram críticas entre parlamentares e setores produtivos.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o pacote fiscal do governo visa tributar mais os que têm maior capacidade contributiva. Ele afirmou ao Jornal Nacional que a proposta será anunciada em uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (11).
A MP incluirá:
- Imposto de Renda (IR) fixo de 17,5% para aplicações financeiras, substituindo a faixa atual de 15% a 22,5%.
- Taxa de 5% sobre investimentos isentos, como LCI, LCA, CRI, CRA e FIIs.
- Alterações na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras.
- Aumento da taxação sobre apostas esportivas.
- Potencial nova alíquota para criptoativos.
Haddad justificou que essas medidas são uma correção de distorções para ampliar a base de arrecadação sem aumentar a carga tributária geral.
O pacote é uma resposta ao recuo parcial no decreto que aumentou o IOF e busca fechar um rombo fiscal de R$ 20 bilhões até 2025, com meta de déficit zero.
Críticas surgem, incluindo declaração de uma coalizão de frentes parlamentares do setor produtivo que considera a MP um erro, ressaltando a necessidade de reduzir o tamanho da máquina pública. O presidente da Câmara, Hugo Motta, também clama por alternativas ao IOF.
Haddad reiterou a importância de discutir despesas do governo, destacando a necessidade de uma conversa sobre supersalários e aposentadorias militares.