Modelo de redução de incentivos de Haddad prevê corte de 10% benefício por benefício
O ministro propõe corte de 10% nos incentivos fiscais visando aumentar a arrecadação sem a necessidade de elevação do IOF. A discussão sobre a medida no Congresso poderá impactar benefícios regionais e setoriais, gerando receios entre os parlamentares.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propõe corte de 10% nos incentivos fiscais durante reunião com a cúpula do Congresso.
A proposta sugere que 90% da renúncia fiscal seja mantida, enquanto os 10% retornam à alíquota padrão. Benefícios que são isenções seriam tributados em 10% da alíquota padrão.
Durante a reunião, Hugo Motta, presidente da Câmara, destacou que a proposta será discutida com as bancadas. Historicamente, essa medida enfrenta resistências na votação.
A expectativa de arrecadação com o corte dos incentivos é superior a R$ 61,5 bilhões, podendo evitar um aumento no IOF. No entanto, esses cortes não estarão na MP das aplicações financeiras.
As lideranças do Congresso preferem que a proposta seja realizada por lei complementar, não por uma PEC. Eduardo Braga e Omar Aziz manifestaram preocupações sobre o impacto na Zona Franca de Manaus e as imunidades tributárias.
Benefícios do Simples, MEI, Zona Franca de Manaus e produtos da cesta básica devem ser excluídos da proposta, conforme acordos preliminares.
Deputado Mauro Benevides apresentou um projeto que prevê arrecadação de até R$ 75 bilhões com a inclusão de todos os gastos tributários, permitindo que o Ministério da Fazenda priorize cortes.
O Ministério foi contra um corte linear em benefícios no pacote de contenção de gastos de dezembro.