Ministros do STF devem reagir à sanção a Moraes em sessão na 6ª
Ministros do STF devem se pronunciar sobre sanções a Alexandre de Moraes na abertura do Judiciário. Expectativa é que o tema gere intensos debates entre os integrantes da Corte.
Abertura do 2º semestre do Judiciário será em 1º de agosto de 2025, às 10h, no STF.
Durante a sessão, espera-se que ministros, incluindo Alexandre de Moraes e o presidente Luís Roberto Barroso, se manifestem sobre a inclusão de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos.
No dia 30 de julho, Moraes foi sancionado por “deturpações de direitos humanos”. A decisão foi divulgada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos EUA, destacando seu papel em detenções arbitrárias e supressão de liberdade de expressão.
O STF afirmou que não se desviará de sua função constitucional e que o julgamento de casos relacionados à democracia cabe à Justiça brasileira.
Sanções incluem:
- Banimento do território norte-americano;
- Suspensão da concessão de vistos;
- Bloqueio de bens nos EUA.
Instituições financeiras, brasileiras ou estrangeiras, com operações nos EUA, devem optar por manter Moraes como cliente ou fechar suas atividades nos EUA.
Além disso, empresas americanas podem restringir serviços a indivíduos sancionados, mas essas decisões são tomadas internamente.