Ministro dos Transportes diz que lei do licenciamento é positiva para infraestrutura, mas pode ter ajustes
Ministro dos Transportes defende a Nova Lei do Licenciamento Ambiental, que visa acelerar obras de infraestrutura, mas admite a possibilidade de vetos por parte do presidente Lula. Ele ressalta a importância de um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental no processo de licenciamento.
Ministro dos Transportes, Renan Filho, celebra a aprovação da Nova Lei do Licenciamento Ambiental pelo Congresso, citando a necessidade de acelerar obras de infraestrutura.
Ele admite possíveis vetos do presidente Lula, especialmente sobre a autodeclaração de licenciamento. Renan Filho sugere que isso deve ser permitido apenas para casos de baixíssimo impacto.
Apesar das ameaças tarifárias dos EUA, o ministro acredita que isso não afetará os investimentos em infraestrutura no Brasil. Ele anunciou que o primeiro leilão de uma nova ferrovia ocorrerá até o final do ano.
Os investimentos em infraestrutura atingiram níveis recorde neste ano, embora o efeito político desses resultados seja menor do que no passado. O ministro destaca que o Brasil possui a maior carteira de projetos de concessão rodoviária do mundo, com 15 concessões realizadas até agora.
Renan Filho defendeu a atual política de juros, considerando-a necessária para controlar a inflação, e afirmou que o Brasil crescerá entre 12% e 15% do PIB durante o governo Lula.
A nova lei do licenciamento ambiental é vista como uma oportunidade de desenvolvimento sustentável. O ministro acredita que o governo pode melhorar o texto aprovado pelo Congresso, considerando vetos pontuais.
O aperto orçamentário afetou órgãos como o Dnit e a ANTT. Renan Filho mencionou o recente descontingenciamento e a necessidade de fazer mais com menos.
Ele ressaltou que a balança comercial com os EUA é pequena, representando apenas 1,4% do PIB brasileiro, e que o governo fará esforços para manter uma linha de diálogo.
Renan Filho, economista e ex-governador de Alagoas, assumiu o cargo de ministro dos Transportes em 2023, após uma carreira política consolidada.