Ministro do TCU trava apuração sobre fraudes no INSS contra aposentados
TCU adia novamente processo sobre fraudes em aposentadorias enquanto PF investiga esquema de descontos indevidos. Ministros expressam frustração com a falta de monitoramento e ações em relação às irregularidades cometidas.
Ministro Aroldo Cedraz adia processo do TCU pela 6ª vez, referente a recursos do INSS e entidades que pedem suspensão de acórdão de junho de 2024 sobre fraudes em descontos
Recursos rejeitados pelos demais ministros não conseguiram consenso. Cedraz decidiu, nesta 4ª feira (30.abr.2025), retirar o processo da pauta novamente.
A operação da Polícia Federal revelou R$ 6,5 bilhões desviados de aposentadorias. A decisão da Corte de Contas de 2024 exigiu autorização dos beneficiários para descontos, com assinatura eletrônica ou documentação comprobatória.
Insatisfação foi expressa por ministros como Walton Alencar Rodrigues e Bruno Dantas, que criticaram a falta de acompanhamento do cumprimento das decisões. Dantas destacou a ausência de monitoramento desde a medida cautelar adotada em 2024.
Cedraz sugeriu iniciar o monitoramento das ordens dirigidas ao INSS, sem nova data marcada para análise, que dependerá da decisão do relator.
A Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, investiga descontos indevidos em aposentadorias, cumprindo 211 mandados de busca e 6 prisões temporárias em 13 Estados.
Em 2023, a CGU começou investigações sobre o aumento de entidades e valores descontados. Auditorias em 29 entidades e entrevistas com 1.300 aposentados revelaram que a maioria não autorizou os descontos.
Resultado da auditoria:
- 70% das entidades analisadas não apresentaram documentação completa ao INSS.
Seis pessoas foram afastadas, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A ministra Gleisi Hoffmann anunciou que Lula indicará um novo presidente.