Ministro do TCU cobra revisão urgente nos salários do funcionalismo
Ministro do TCU alerta para a necessidade de reforma nos salários do serviço público e revisão dos repasses ao Sistema S. Ele ressalta que as distorções fiscais e contábeis precisam de urgentidade para evitar uma crise maior.
Ministro Bruno Dantas, do TCU, afirmou que o Congresso Nacional deve agir urgentemente para corrigir as distorções salariais no serviço público, considerando a atual crise fiscal.
Dantas criticou os penduricalhos do funcionalismo público e ressaltou a necessidade de moralizar a remuneração. Ele defendeu uma abordagem mais intensa por parte do TCU, enfatizando a insustentabilidade do quadro atual.
O ministro também apoiou a revisão dos repasses ao Sistema S, mencionando os quase R$ 39 bilhões destinados a este sistema. Destacou que, embora o Sistema S promova políticas públicas importantes, seus repasses oneram as finanças, especialmente em tempos de restrição orçamentária.
O Sistema S é formado por entidades como Senai, Sesi, Senac e Sebrae, e fornece serviços essenciais em áreas como qualificação profissional e saúde.
No parecer sobre as contas de 2024, o relator Jhonatan de Jesus aprovou os gastos do governo, mas Dantas alertou para as distorções contábeis, citando R$ 7,4 bilhões em erros nos ativos e R$ 31 bilhões no patrimônio líquido negativo.
O deficit primário ajustado do governo em 2024 foi de R$ 13,5 bilhões, com receitas de R$ 2,1 trilhões e despesas de R$ 2,2 trilhões. O resultado esteve dentro da meta fiscal da LDO, que permitia um intervalo de até R$ 28,8 bilhões.
Dantas destacou a importância de correções nas unidades responsáveis e o monitoramento das auditorias em 2025.