Ministro de Portos defende modelo de leilão de terminal de Santos e critica 'debate enviesado'
Ministro Silvio Costa Filho reafirma a importância do leilão do Tecon Santos 10 e defende medidas para evitar monopólios no setor. Ele destaca o investimento total de R$ 4,5 bilhões em novos projetos portuários pelo Brasil.
Ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, defendeu a licitação do terminal de contêineres de Santos enviada ao TCU e reagiu a críticas do mercado, destacando discussões enviesadas.
No evento de assinatura de investimentos em Brasília, ele enfatizou: "Queremos fazer o maior leilão da história do setor portuário". O ministro comparou preocupações sobre monopólios com a fusão da Gol e Azul, à qual é contra.
O leilão do Tecon Santos 10 ocorrerá em duas fases, com restrições a armadores já atuantes no porto. A Antaq terá dez dias para justificar essas restrições, já que a Maersk contestou o edital na justiça.
Caso persistam as regras, as três maiores armadoras do mundo (Maersk, MSC e CMA CGM) estarão excluídas. Executivos da JBS demonstraram interesse no Tecon 10. O leilão está previsto para novembro ou dezembro.
Costa Filho mencionou uma audiência pública no TCU em 31 de agosto e indicou que a decisão final sobre a licitação deve ocorrer ainda este mês. "Faltou coragem política" nos últimos oito anos, disse.
Em um total, oito autorizações de investimentos foram anunciadas, totalizando R$ 4,5 bilhões em projetos em diversas regiões. As novas infraestruturas vão ocorrer em locais como Itaituba (PA), Cáceres (MT), e Barcarena (PA).
"Vamos avançar na assinatura de contratos de terminais privados em mais de R$ 10 bilhões em 2025", finalizou o ministro.