Ministro de Minas e Energia 'invade de maneira inaceitável' atribuições do Ibama, dizem servidores

Servidores do Ibama criticaram, nesta quinta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por invasão “inaceitável” das atribuições do órgão e tentativas de constrangimento ao presidente Rodrigo Agostinho.

Silveira insinuou que Agostinho falta “coragem” para decidir sobre o licenciamento da Petrobras para pesquisas na Margem Equatorial e criticou seu silêncio em reuniões.

A nota dos servidores denúncia:

• Manifestação pública de Silveira configura “constrangimento institucional”.
• Total desrespeito às normas de licenciamento ambiental.
• Licenciamento deve ser isento, sem ingerências políticas.

Silveira busca reuniões com Agostinho, mas se sente ignorado. Recentemente, o Ibama pediu à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para participar das discussões.

Silveira afirmou: “Não quero levar para o lado pessoal, quero falar institucionalmente”, apontando receio de Agostinho sobre a licença.

Os técnicos do Ibama recomendaram negar o plano da Petrobras, mas a decisão final é de Agostinho, que enfrenta pressão política.
O entorno presidencial defende acelerar a licença para evitar complicações durante a COP30, que ocorrerá em novembro em Belém.

A Petrobras teve seu pedido negado em 2023 e recorreu; o Ibama não vê motivos para mudar a recomendação. A Margem Equatorial possui estimadas reservas de 30 bilhões de barris de petróleo.