Ministra da Gestão critica possibilidade de reforma administrativa via PEC
Esther Dweck defende a modernização contínua do Estado sem a necessidade de reforma constitucional. A ministra também abordou a importância da avaliação de desempenho dos servidores para garantir a estabilidade no serviço público.
Ministra Esther Dweck defende a modernização contínua do Estado brasileiro e critica a proposta de uma reforma administrativa ampla por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Dweck afirmou que a modernização do Estado deve ocorrer de forma contínua, com medidas infralegais e legais. Ela destacou que a avaliação de desempenho dos servidores pode ser realizada sem necessidade de reforma da Constituição, pois já está prevista nas normas legais.
A ministra garantiu que essa avaliação será conduzida “de uma maneira super tranquila, democrática”, e não requer mudança constitucional. Dweck também defendeu a estabilidade dos servidores, alegando que protege o Estado contra demissões sumárias, mas enfatizou que deve haver análise de desempenho.
“A estabilidade não pode ser um benefício para o mau servidor”, afirmou.
Além disso, Dweck mencionou a guerra comercial entre Estados Unidos e China como uma oportunidade para países emergentes como o Brasil, sugirindo que as commodities podem ter um papel relevante e impactar positivamente a economia.
Durante o evento, servidores da UFRJ protestaram contra a demora do governo em atender suas reivindicações. No entanto, a ministra assegurou que todos os servidores receberão os reajustes aprovados na lei orçamentária deste ano, com aumento a partir da folha de maio ou junho, em casos específicos.