Ministérios terão mais R$ 15,9 bi após descontingenciamento; emendas somam R$ 4,7 bi, diz governo
O governo libera R$ 20,6 bilhões do Orçamento, permitindo novos gastos para órgãos públicos. No entanto, R$ 10,7 bilhões permanecem bloqueados, dificultando o uso de recursos por algumas pastas.
Governo libera R$ 20,6 bilhões do Orçamento para órgãos públicos.
Nesta quarta-feira (30), o governo detalhou o descontingenciamento, permitindo o uso de recursos anteriormente bloqueados para cumprir a meta fiscal.
O Ministério do Planejamento e Orçamento revelou que:
- R$ 4,688 bilhões foram liberados para emendas parlamentares.
- R$ 15,896 bilhões para despesas discricionárias de ministérios e agências reguladoras.
As Pastas mais beneficiadas incluem:
- Cidades: R$ 1,93 bilhão
- Defesa: R$ 1,92 bilhão
- Saúde: R$ 1,71 bilhão
- Desenvolvimento e Assistência Social: R$ 1,69 bilhão
- Transportes: R$ 1,37 bilhão
- Fazenda: R$ 1,12 bilhão
Por outro lado, R$ 10,7 bilhões do Orçamento ainda estão bloqueados, incluindo:
- R$ 2,448 bilhões em emendas parlamentares
- R$ 8,3 bilhões em despesas discricionárias
O Ministério das Cidades é o mais afetado, com R$ 2,360 bilhões bloqueados.
O governo precisa reduzir gastos obrigatórios para reverter o bloqueio, enquanto o descontingenciamento pode ser revisto com melhora na receita.
Os órgãos têm até 6 de agosto para indicar programações de bloqueio ou descontingenciamento.
A equipe econômica adotou um faseamento que limitará o empenho do Orçamento em R$ 52,8 bilhões até setembro.
Essa medida visando controlar gastos foi criada no ano passado para evitar que ministérios gastem recursos rapidamente, garantindo espaço para ajustes futuros.